No último sábado (04/09) o Grupo Maxpesa realizou o teste de opacidade veicular em toda a sua frota. Essa atividade serviu não só para assegurar que nossos veículos estejam cumprindo com os nossos objetivos ambientais, mas também para renovar a documentação exigida por lei. Mas espera aí, não adianta falarmos do que estamos fazendo por aqui sem que você saiba o que é o teste de opacidade e qual a sua relevância. Vamos entender um pouco dessa exigência ambiental…
O que é um teste de opacidade?
O teste de opacidade veicular é uma verificação desenvolvida para averiguar a emissão de poluentes no meio ambiente, com o objetivo de controlá-la. Veículos como como carros, caminhões, ônibus, entre outros que utilizam diesel como combustível devem passar por este teste.
Também chamado de “teste de fumaça” ou “aferição/medição de fumaça preta”, consiste na emissão de um certificado que formaliza o controle periódico das emissões de poluição junto à fumaça emitida por esses veículos. Tais medidas são estratégias da Política Nacional do Meio Ambiente, que visam ao maior controle da qualidade do ar, reduzindo a poluição atmosférica.
Como é feito o teste de opacidade?
Para a realização do teste se faz necessária a utilização de um instrumento especial chamado opacímetro. Ele mede o grau de fumaça e gases de escapamento emitidos pelos veículos. O aparelho avalia o índice K (quantidade de fumaça emitida por metro) e também a tonalidade.
A tonalidade da fumaça é avaliada conforme a porcentagem de enegrecimento. Para medir o grau corretamente, existe uma escala que separa os níveis de 1 a 5.
Etapas do Processo
O teste de opacidade veicular consiste em três etapas de inspeção, sendo elas:
- Pré-inspeção
É a etapa onde o fiscal avalia o vazamento de água, combustível ou outros fluidos do transporte; o mau funcionamento do motor; os danos no escapamento de gases; a grande emissão de fumaça, sendo também avaliada sua cor; a aceleração do veículo; entre outros. A reprovação do veículo ocorre quando o mesmo apresenta resultado irregular durante o teste.
- Inspeção visual.
Trata-se de outra etapa do teste de opacidade veicular em que avaliam-se inconformidades visuais do veículo relacionados ao escapamento e à estrutura elétrica do transporte.
- Medição de gases
Esta é a etapa principal do teste de opacidade, em que, com um opacímetro, o técnico especialista avalia a quantidade de fumaça emitida por metro e sua tonalidade. Existe uma escala com 5
níveis de enegrecimento. A legislação ambiental permite que o veículo emita até 40% de enegrecimento (padrão 2, tonalidade cinza-claro).
- Inspeção de Ruídos
Para a inspeção de ruídos, outro processo do teste de opacidade, o veículo a diesel é acelerado até sua máxima rotação e, depois, desacelerado para a condição de marcha lenta, sendo analisadas durante esse período a presença ou a ausência de barulhos anormais.
Por que realizar o teste de opacidade?
Muitas empresas e motoristas preferem “viver perigosamente”, deixando de investir nos laudos de opacidade e ficando a mercê de órgãos que podem aplicar multas severas. Normalmente, a classificação dessas penalidades varia do grave ao gravíssimo, ou seja, prepare-se para o fator agravante e multas na casa dos milhares, que custam, no mínimo, dez vezes mais do que o valor cobrado pela emissão de um laudo.
Outro risco possível: a perda de eventuais parcerias comerciais. Imagine, por exemplo, um proprietário de uma empresa de locação de guindastes e muncks. Quanto mais clientes contratarem seus serviços e equipamentos, melhor, certo? Pois bem, boa parte desses clientes exige o laudo de opacidade para prosseguirem com a locação – e, se o proprietário da empresa não providenciou o laudo, as chances de não conseguir atender são grandes. Imagine não poder transportar, ou pior, nem poder entrar nas dependências do cliente. É um risco que se assume quando não emitimos os laudos com antecedência. E neste caso, só resta dar adeus aos contratos.
Será que a vale a pena correr tanto risco por conta de um certificado que, além de atestar a qualidade da frota, previne contra multas desnecessárias, te ajuda a respeitar o meio ambiente e abre portas para frutíferas parcerias comerciais? É um caso a se pensar, não é mesmo?
Bom, mesmo depois das justificativas apresentadas, talvez você ainda se pergunte: Sou obrigado a realizar esse tal teste de opacidade? Continue lendo e entenda a legislação vigente no país para este propósito.
O que diz a lei sobre o teste de opacidade
Em 2009 foi criada a resolução de número 418 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA, que garante a estruturação, a fiscalização e mudanças nos padrões de produção e condução dos veículos e maquinários a diesel.
Para facilitar, separaremos o artigo que melhor ilustra a necessidade do laudo de opacidade.
Art. 10. O Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M tem o objetivo de identificar desconformidades dos veículos em uso, tendo como referências:
I – as especificações originais dos fabricantes dos veículos;
II – as exigências da regulamentação do PROCONVE;
Aqui, fica claro que o objetivo da emissão dos laudos de opacidade visa não apenas a formalização de que o veículo não polui como também identificar através das aferições que originam o laudo os veículos que estão poluindo e, por conta disso, necessitam de manutenção. Veículos reprovados não podem circular pelo território nacional, correndo o risco de aplicação de multas e até apreensão caso não sigam essa determinação. Essas multas são aplicadas pelos órgãos municipais e estaduais que funcionam como braços do CONAMA e do Ministério do Meio Ambiente.
Além disso, algumas certificações que elevam o patamar e alcance de determinadas empresas só podem ser obtidas através de um planejamento e execução de iniciativas de controle e segurança, e o meio ambiente participa ativamente dessa rotina de cuidados. Dentre elas, podemos destacar o SASSMAQ (Sistema de Avaliação de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade) e algumas ISOs, como a 14001.
Onde realizar o teste?
Existem diversas certificadoras credenciadas pelo Ministério do Meio Ambiente para realização do teste de forma prática e rápida. Aqui no Rio de Janeiro você pode contar com a RONDA Inspeções, por exemplo.
Ou, caso tenha tempo para planejar, você pode realizar o cadastro de sua empresa no Programa Despoluir, do SEST-SENAT e realizar o teste de forma gratuita. Mas atenção, esta opção só deve ser cogitada se você tiver um bom planejamento e realmente puder contar com um prazo de execução mais folgado. Pois, como falamos anteriormente, trata-se de um serviço gratuito e a agenda dos técnicos é bastante disputada. Aliás, caso queira entrar em contato com a Federação de transporte da sua região para solicitar maiores informações, clique aqui.
Esperamos que este artigo seja de grande valia pra você e que possamos inspirar cada vez mais empresas, empresários e proprietários de veículos movidos à diesel a realizar o teste de opacidade com frequência. Desta forma, estaremos respeitando o meio ambiente e reduzindo o impacto de causamos. Afinal de contas, cumprir com a legislação e fazer o bem para o meio em que vivemos é um dever de todos.